ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 28.09.1989.

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e oitenta noventa reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Quadragésima Primeira Sessão Solene da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às dezessete horas e quarenta e dois minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a assinalar o transcurso do “Dia do Idoso”, e solicitou aos Líderes de Bancada que conduzissem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Ver. Wilton Araújo, 2º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; Jorn. Adaucto Vasconcellos, representando o Sr. Prefeito Municipal; Rabino Efraim F. Ginsberg; Sr. Silvio Lafin, Presidente do Conselho Estadual do Idoso; Srª Selbene Rodrigues, representando a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Seção RS; Dr. Mário Fernandes Berlitz, representando a Superintendência Regional do INPS; Jorn. Firmino Cardoso, representando a Associação Riograndense de Imprensa; Sr. Symcha Melon, representando a Federação Israelita do Rio Grande do Sul; Srª Elly Rothermund Kohlmann, Presidente do Grupo de Convívio Raio de Sol; Dr. Ernani Machado, representando o Rotary Club de Porto Alegre; Sr. Valdir Bohn Gass, Presidente da FESC; Ver. Vicente Dutra, proponente da Sessão e, na ocasião Secretário “ad hoc”. A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Vicente Dutra que, em nome da Casa, discorreu sobre o transcurso, quarta-feira, do “Dia do Idoso”, falando sobre a discriminação sofrida pelos idosos e a força e sabedoria que essa geração pode nos transmitir. Lamentou a forma como a questão do “idoso” é tratada no País. Solicitou o apoio das entidades relativas à terceira idade na elaboração da Lei Orgânica Municipal. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra as Senhoras Jussara Rauth e Ely Rothermund Kohlmann, que, em nome das instituições que reúnem idosos, agradeceram a presente solenidade e discorreram sobre a importância do idoso na sociedade atual. Durante os trabalhos, o Sr. Presidente registrou a presença, no Plenário, do Sr. Arnoldo Schiphorst Júnior, Presidente da SPAAN; Sr. João Cândido, da Federação dos Aposentados, Profª Iara Wortmann, Delegada da 1ª Delegacia de Educação; Sr. Edmundo Flores, Presidente da Associação dos Passageiros e Usuários do Transporte Coletivo; Srª Maria Conceição Guimarães, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Passageiros e Usuários do Transporte Coletivo; Prof. Washington Gutierres, representando o Subsecretário de Desporto; Srª Maria de Lourdes Petry, Guia da CRTUR junto ao Projeto Clube Melhor Idade. Às dezoito horas e oito minutos, o Sr. Presidente fez pronunciamento alusivo à solenidade, convidou as autoridades e personalidades presentes a passarem à Sala da Presidência e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Wilton Araújo e secretariados pelo Ver. Vicente Dutra, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Vicente Dutra, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE: Declaro abertos os trabalhos da presente solenidade, que se destina a assinalar o transcurso do “Dia do Idoso”.

De imediato concedemos a palavra ao Ver. Vicente Dutra, proponente desta Sessão Solene, que falará em nome de todas as Bancadas com assento nesta Casa.

O SR. VICENTE DUTRA: (Menciona os componentes da Mesa.) O Dia do Idoso, transcorrido dia 27, e que recebe hoje a homenagem do Legislativo da Cidade está, mais uma vez, assinalado pela cansativa afirmação de que a sociedade moderna alija seus maiores valores, precisamente aqueles que seriam os condutores legítimos de uma sociedade que pressupostamente fosse justa, fraterna e, sobretudo, inteligente.

Homens e mulheres acabam por serem excluídos da força de trabalho e do convívio social. Só não sei, entretanto – e tenho a certeza que falo, aqui, em nome de todos os meus pares – quem, presunçosamente, se arrogou o direito de incluir os nossos velhos no grupo dos desnecessários. Pois bastaria uma simples olhada ao redor para que constatássemos a incomensurável força da experiência e sabedoria, e bastaria que nos dispuséssemos a juntá-la a nós, transformando-a em inspiração de nossa conduta e, certamente, estaríamos enriquecendo essa mesma sociedade.

Entendo que aprender com os mais velhos, espelhar-se neles, fazendo uso exploratório de sua experiência e sabedoria se constitui, no mínimo, no desejo de não repetir os erros que temos cometido. Ouvi-los, hoje, é seguramente a mais sábia aula de civilização que podemos dar e receber. Os velhos não são inúteis; inúteis são os nossos preconceitos.

No Brasil, a questão do idoso tem se revestido de particular significado. Resultado de uma concepção distorcida do conhecimento, incorremos, ao longo do tempo, no erro crasso do desprezo aos métodos e aos resultados obtidos por gerações anteriores, portando-nos como uma comunidade de jovens que porventura nada mais tivessem a aprender. Nada poderia ter sido mais desastroso. Repetimos enganos, esquecemos nossos mais sagrados valores éticos e morais, desaprendemos de como se fazem as coisas e, agora, corremos o risco de nos tornar inúteis. E pensar que quase todos os nossos passos em falso poderiam ter sido evitados com uma olhada no passado e em redor de nós, onde eles – os velhos – graças a Deus, estão prontos a nos socorrer.

Dizem as estatísticas que dentro de 30 anos nosso País ocupará, no ranking mundial, a sexta colocação entre os que terão o maior número de idosos. Felizmente. Parece que já podemos ter alguma esperança no nosso futuro, pois com toda a certeza os velhos saberão, lá, como sabem, hoje, quais são os melhores caminhos para que continuemos a tentar construir uma grande nação.

Obviamente, não se cogita de suprimir o merecido descanso a quem, durante 30, 35, 40 anos, viu correr a juventude em jornadas de trabalho ornadas pela dedicação, pelo zelo, pela seriedade e pela competência. Cogita-se, isto sim, de que esse merecido descanso seja acompanhado do mais justo tratamento pecuniário e previdenciário, e de que na velhice tenha ao seu dispor os mecanismos que lhe evitem preocupações e sobressaltos, e de que o lazer – tão merecidamente conquistado – seja sua principal atividade. Mas nada nos autoriza a supor que a opção pessoal de cada velho, no sentido de nos auxiliar, não seja a mais enriquecedora medida a ser adotada com vistas à educação das próximas gerações.

Eu preconizo – vejam bem os senhores – uma completa e radical mudança de perspectiva. Eu preconizo o velho ao lado das crianças, ao lado dos jovens, nas escolas, junto aos conselhos de organizações, nos serviços públicos. Eu preconizo uma sociedade humana e sábia, que nunca se consolidará se não ouvirmos os velhos, se não aprendermos com eles, e se continuarmos a desperdiçar a nossa própria memória e o respeito para conosco mesmos. E se esquecermos que a sabedoria gera esperança, e que a esperança é o sinônimo do futuro.

Antes de encerrar, peço permissão, Sr. Presidente, para fazer um apelo às entidades representativas da terceira idade do Rio Grande do Sul e, particularmente, de Porto Alegre, para que colaborem com esta Casa no momento que estamos iniciando uma nova etapa da vida desta Cidade. Esta Casa, hoje, está numa atividade febril na busca de uma nova Lei Maior, chamada Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, que é a nossa Constituição Municipal. Dentro desse novo diploma legal que orientará o futuro do desenvolvimento desta Cidade onde vivemos, e é aqui que nos encontramos, e neste aspecto tem importância muito maior e transcendental que a Constituição Federal, pois é aqui que nos encontramos, é o momento que precisamos da colaboração e da experiência dos Senhores.

Não tenham constrangimento, pelo contrário, busquem a Casa do Povo, que é a Casa dos senhores, pelo contrário, serão bem acolhidos, e precisamos desta orientação da experiência e da sabedoria que cada um dos senhores guarda dentro das entidades e, particularmente, aqueles que puderem vir, aqui, conversar com os Vereadores, trazendo sugestões que possam ser incluídas dentro da Carta Orgânica de Porto Alegre, não só nos aspectos que dizem respeito à terceira idade, ao idoso como tal, mas a tantas outras soluções que Porto Alegre está a esperar. Tantas soluções que na memória dos senhores e das senhoras estão guardadas e que poderiam, certamente, enriquecer a nossa Carta Maior de Porto Alegre. É um momento importante, muitas atribuições da maior importância aguardam os Vereadores Constituintes Municipais de Porto Alegre que estarão iniciando, nos próximos dias, a nova Carta. E nós contamos com vocês para que venham colaborar com a nossa Porto Alegre.

E, finalizando, nós dissemos e se esquecemos que a sabedoria gera esperança e que a esperança é sinônimo de futuro. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a chegada do Sr. Valdir Bohn Gass, que já foi citado, gostaríamos que integrasse a Mesa o Presidente da FESC. Também citaríamos a presença do Sr. Arnoldo Schiphorst Júnior, Presidente da SPAAN; do Sr. João Cândido, da Federação dos Aposentados; da Profª Iara Wortmann, Delegada da Primeira Delegacia de Educação; do Sr. Edmundo Flores, Presidente da Associação dos Passageiros e Usuários do Transporte Coletivo; da Srª Maria Conceição Guimarães, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação recém citada; do Prof. Washington Gutierres, representando o Subsecretário de Desporto; e da Srª Maria de Lourdes Petry, Guia da CRTUR junto ao Projeto Clube Melhor Idade.

Dando seqüência a nossa Sessão, nós damos a palavra a Srª Jussara Rauth, Secretária Executiva do Conselho Estadual do Idoso.

A SRA. JUSSARA RAUTH: Em nome das Instituições que compõem o Conselho Estadual do Idoso e que grande parte delas estão representadas pelos presentes, gostaria de parabenizar o Ver. Vicente Dutra e a Casa pela brilhante idéia de neste dia estarmos prestando uma homenagem ao idoso, transcorrido ontem o Dia Nacional do Idoso.

Nós, no Conselho Estadual do Idoso, em nome de todas as Instituições que o compõem, acreditamos muito nestas pessoas, nestas cabeças brancas sentadas em Plenário, porque como disse o Ver. Vicente Dutra, efetivamente, é neles que está a memória, a história da nossa sociedade e é a partir da participação do trabalho que vocês realizaram que nós chegamos aonde nós chegamos. E é bem verdade também que nos encontramos numa sociedade onde o idoso desempenha um papel de pouca importância. Ele é uma pessoa discriminada e marginalizada e, juntos, todas as Instituições que compõem o Conselho Estadual do Idoso, eis a nossa grande proposta: de efetivamente abrir um espaço na sociedade e permitir ao idoso que ocupe o seu espaço, como um detentor de uma sabedoria adquirida através de vivências e experiências. Também, estamos contentes e acreditamos que a nossa presença, presença dos idosos, nesta Casa, hoje, abre uma porta que nos permita a nossa participação constante. Que possamos contar com o apoio desta Casa e dos Vereadores que a compõem para, cada vez mais, fortalecermos o espaço e vivência do idoso na nossa sociedade e comunidade, garantindo, não favores, mas direitos mínimos que ele tem e que ele requer e necessita. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra a Srª Elly Rothermund Kohlmann, Presidente do Grupo de Convívio Raio de Sol.

A SRA. ELLY ROTHERMUND KOHLMANN: Se eu não falar tão corretamente, vocês perdoem. Eu falo assim como o coração manda. Então, muito obrigada ao Ver. Vicente Dutra pelo convite e, também, ao Presidente Valdir Fraga e a todos vocês. Eu sou a mulher mais feliz, quando alguém fala de idosos, porque sempre acho que o idoso é uma pessoa muito feliz. Eu falo em nome de todos aqui presentes. Eu sei que, quando eu era bem jovem, - hoje a gente só é jovem, o “bem” a gente deixa fora – quando tinha 18 anos e vi uma senhora idosa que estava muito alegre. Então, lhe perguntei: a senhora nunca se incomoda, a senhora é sempre assim como está hoje, com esse seu sorriso? Então, ela me disse: eu não me incomodo, eu só me admiro. E isso ficou gravado na minha mente, porque se a gente se incomoda, a gente engole aquele ódio e fica doente. Essa pessoa não, ela disse bem certo “admirar”. Nós, idosos, temos que fazer isso. Se alguém não tem educação, incomoda um pouquinho, a gente se admira e perdoa.

Um dia alguém me perguntou como eu vivo a minha velhice. Eu me perguntei: minha velhice? Eu nem pensei que eu tinha velhice já. Eu refleti muito como eu vivo a minha velhice, mas, depois, eu cheguei a uma conclusão que eu não achei ela ainda, porque eu não tenho tempo. A gente tem tanta atividade que nem se lembra que é idoso. Todos estes senhores que estão aqui, o Sr. Poli, o Sr. Plínio, eles são todos muito felizes, como eu também.

O Grupo Raio de Sol diz assim: O nosso grupo Raio de Sol à nossa vida dá sentido; somos jovens de idade, o nosso grupo é unido. Queremos ser muito alegres, com sabedoria envelhecer. Não falar mal de ninguém; assim vivemos com prazer! O Raio de Sol brilha e dá muito estímulo para as outras pessoas.

O nosso Raio de Sol, no dia 20 de outubro faz 9 anos. Se eu contar tudo o que fizemos nestes nove anos, seria uma enciclopédia. A pessoa idosa não é um trambolho, é a memória da nossa cultura, é um ser feliz e pode fazer o que ela quer. Todos que estão aqui e que os filhos dizem: “não, não fica bem pra ti”. Fica sim, nós não somos mendigas, somos gente, e cada vez melhores, com a cabeça no lugar. Eu penso falar em nome de todas. O Raio de Sol surgiu quando o nosso padrinho, Vicente Dutra, esteve no 1º aniversário do Arco Íris, na Semana do Idoso. Lá, ele disse: como vêem, nós seríamos muito felizes se, em cada bairro de Porto Alegre tivesse assim um grupo de idosos. Isto entrou em meus ouvidos e ficou no meu coração. E como eu era a eterna Vice-Presidente do 25 de Julho, para mim era fácil criar um grupo de idosos. Sim, certamente. E, num dia de imensa chuva, em que nem o cachorro se botava para fora, nasceu o Raio de Sol. Foi a sugestão de uma senhora que disse que a pessoa idosa precisava de um pouco de sol em sua vida, porque existem muitas pessoas negativas, caminham pela vida com o rosto que parece que a vida terminou. Uma vez, coloquei o meu braço sobre o ombro de um senhor que eu nem conhecia e disse: ah, o senhor é feliz porque é idoso! O Senhor é meu pastor, nada me faltará. Ele olhou para mim e disse: Isto já era, minha senhora. Ele achou que eu era muito atrasada. Mas, depois, ele foi nos visitar em nossa casa e me disse: embora a senhora acredite muito em Deus, eu gosto muito mais de falar consigo. Parecia que eu era algo muito especial. Eu sempre penso que quem crê no Senhor, recebe novas forças. Nós temos que crer, nós temos que ter fé. Eu poderia falar muito mais, mas iria tirar o tempo de vocês. Mas sejam felizes, todos que têm um pouco de cabelos brancos. E aquelas meninas, assim como a Jussara e todos os presentes, preparem-se, que um dia estarão no nosso lugar. E eu acho que o sol mais lindo do Brasil e Deus com sua bondade, ilumina a nossa vida, o sol da felicidade. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: Depois de tão contagiante mensagem, só resta à Casa agradecer a todas as Instituições, ao proponente, Ver. Vicente Dutra, e aos demais Vereadores que aprovaram, por unanimidade, e nos proporcionaram estes momentos de tanta alegria, prazer e satisfação, e um contato muito de perto com o idoso. E como disse o proponente, a Casa está num período onde vai precisar, e muito, da experiência dos senhores, da sua organização, da sua experiência pessoal. A Casa, a partir da semana que vem, dia 4, vai instalar a Câmara Constituinte do Município de Porto Alegre, e vai necessitar, mais do que nunca, da experiência, da história e da vontade de vocês, e notamos a grande vontade de participar de vocês. Nós estamos abertos para recolher essa vontade, transformando, quem sabe, na melhor Carta que Porto Alegre já viu. Muito obrigado.

(Levanta-se a Sessão às 18h08min.)

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